Mickey Mouse, um dos personagens mais queridos de todos os tempos, deve se tornar domínio público em 2024. No entanto, esta é uma situação um pouco complicada, pois apenas a forma mais antiga de Mickey, apresentando no filme Steamboat Willie, poderá ser usado por artistas e criadores fora da Disney – e ainda assim de uma forma muito restrita.
Em entrevista à A Associated Pressum porta-voz da Disney detalhou exatamente o que significa o fim dos direitos autorais do filme Steamboat Willie.
“Desde a primeira amizade de Mickey Mouse no curta-metragem Steamboat Willie de 1928, as pessoas associaram o personagem às histórias, experiências e produtos autênticos da Disney”, disse um porta-voz da Disney. “Isso não mudará quando os direitos autorais do filme Steamboat Willie expirarem.
“As versões mais modernas do Mickey não serão afetadas pela expiração dos direitos autorais de Steamboat Willie, e Mickey desempenhará um papel de liderança como embaixador global da Walt Disney Company em nossa narrativa, atrações de parques temáticos e mercadorias. É claro que continuaremos protegendo nossos direitos nas versões mais modernas do Mickey Mouse e em outras obras que permanecem sujeitas a direitos autorais.”
Embora esses direitos autorais possam ter expirado, a Disney ainda mantém a marca registrada do Mickey como um “mascote corporativo e identificador de marca”. Além disso, os criadores não poderão produzir qualquer trabalho que engane os consumidores de que seu Mickey seja alguma forma afiliada à Disney, já que a empresa “trabalhará para se proteger contra a confusão do consumidor causada pelo uso não autorizado do Mickey e de nossos outros personagens icônicos”.
Mickey fez sua estreia no cinema em Steamboat Willie em 1928, e as leis dos Estados Unidos dizem que os direitos autorais podem ser suspensos por 95 anos. Isso significa que 2024 será o ano em que determinados direitos autorais expirarão. A Disney e algumas outras empresas lutaram arduamente para manter sua propriedade intelectual fora do domínio público e todas trabalharam com o Congresso para prolongar seus direitos de autor por 20 anos.
Além de Mickey, o Tigrão do Ursinho Pooh também se tornará de domínio público no próximo ano, já que apareceu pela primeira vez em AA The House in Pooh Corner, de Milne, em 1928. Sem perder tempo, o personagem aparecerá no filme de terror Winnie the Pooh: Blood and Honey 2, que será lançado nos cinemas em fevereiro de 2024.
*Traduzido por Bia Coutinho
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